Política de Privacidade

Residence Club

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política é mantida e operada por HOT BEACH RESIDENCE CLUB.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam
nosso site e dependências dos parques e resorts do Hot Beach Residence Club. Ao fazê-lo,
agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei
Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta
política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
- Como entrar em contato conosco.
1. COOKIES.
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo
quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja
possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido
do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser
utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o
oferecimento de conteúdo personalizado.
Os cookies utilizados em nosso site estão listados, descritos e com links para suas
respectivas Políticas de Privacidade ao fim deste documento.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta
opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos
principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delet
e-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sitesusam
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado
funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que
eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
1.1. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de
Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Portanto, a coleta dos dados objeto da presente política, possui a finalidade do cumprimento
de obrigações legais e regulatórias na execução de contratos que se faça necessário, com
base no legítimo interesse, na coleta do consentimento, elaboração de defesa em
processos judiciais, administrativos ou arbitrais e para prevenção de fraudes, visando à
segurança dos titulares dos dados.
Com isso, independentemente da forma como será coletada as informações, o Hot Beach
Residence Club garantirá que o tratamento dos dados ocorrerá para atender as finalidades
legítimas, respeitando as hipóteses autorizativas previstas em lei, conforme segue:
- Para que o usuário possa adquirir nossos serviços;
- Para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários;
- Para que nós possamos atender a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
- Para melhorar sua experiência em nosso site;
- Para operacionalizar serviços de analytics e mídia, fornecidos por empresas
especializadas e certificadas, como Google e Facebook.
3. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados no site são armazenados e utilizados por período que
corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que
considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador de dados e as disposições
legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a
possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou
regulatória.
4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou
seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que
as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases
legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem
ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
5. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o disposto na lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os
segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário, exceto nos
casos previstos em lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de
dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que
os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o
previsto na lei.
6. COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que
possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os
direitos de terceiros. O canal para solicitação dessas informações transcorre através de
endereço de email: dpo@grupoferrasa.com.br
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses
dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e
liberdades do hóspede, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas
semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados dos usuários, de modo que terceiros não autorizados não
possam acessá-los;
- Monitoramento e controle de acesso físico ao Data Center;
- Restrições de acessos a bancos de dados;
- Política de segmentação de acessos, classificada hierarquicamente.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é
possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em
caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do hóspede,
que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim,
embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos
de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não
temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar
risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) acerca do ocorrido, em conformidade
com o disposto na LGPD.
8. DIVULGAÇÃO LEGAL DOS DADOS
Em certas circunstâncias, o Hot Beach Residence Club poderá divulgar Dados Pessoais, na
medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir
com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o Hot
Beach Residence Club acreditar de boa fé que tal ação seja necessária para:
- Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
- Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais
ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
- Execução dos seus contratos;
- Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
- Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento
com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
- Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Hot Beach Residence
Club e suas empresas coligadas;
- Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do Público;
- Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Hot Beach
Residence Club.
9. TERMOS DE USO
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a
depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de
sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se
compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à
plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter
previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da
plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o
eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade
civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser
plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará
todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual
assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário
exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando
o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do
usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da
respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é
pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as
características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site
www.hotbeach.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente
possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a
plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do
uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações
preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de
outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo
usuário.
10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
21/03/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site e FNRH, seja
pela disponibilização de novas funcionalidades e/ou normas, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
11. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: dpo@grupoferrasa.com.br
Endereço Postal: Av. Governador Adhemar Pereira de Barros, 1260, Olímpia, Estado de
São Paulo. CEP: 15406-255 - Brasil